Direito Contratual
Com forte atuação em Direito Contratual, prestamos assessoria especializada na elaboração, análise, negociação e gestão de contratos civis, empresariais, bancários e imobiliários, oferecendo soluções jurídicas que aliam segurança, clareza e estratégia.
Nosso trabalho tem como base a construção de instrumentos contratuais sólidos e eficientes, capazes de proteger os interesses do cliente, prevenir litígios e viabilizar relações jurídicas sustentáveis, seja no âmbito pessoal, empresarial ou institucional.
Atuamos tanto na fase pré-contratual, quanto na execução e resolução de disputas, com expertise consultiva e contenciosa.
As principais frentes de atuação incluem:
Contratos Civis
• Elaboração de contratos particulares entre pessoas físicas ou jurídicas: compra e venda, doação, comodato, mútuo, prestação de serviços, empreitada, entre outros;
• Análise e revisão de instrumentos contratuais existentes, com identificação de riscos jurídicos e cláusulas abusivas;
• Contratos relacionados a relações familiares, sucessórias ou patrimoniais, como pacto antenupcial, cessão de direitos hereditários, instrumentos de partilha, etc.;
• Atuação em demandas judiciais relativas a inadimplemento, revisão contratual, rescisão e indenização por descumprimento de obrigações.
Contratos Empresariais
• Prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, parcerias e franquias;
• Elaboração de contratos com cláusulas de confidencialidade, não concorrência, exclusividade e vesting;
• Estruturação contratual para startups, holdings e sociedades de propósito específico (SPEs).
Contratos Imobiliários
• Compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, locação, cessão de direitos, built-to-suit, sale & lease-back; • Instrumentos para parcerias imobiliárias, incorporações e loteamentos;
• Assessoria jurídica para empreendimentos residenciais, comerciais e logísticos.
Contratos Bancários e Financeiros
• Análise de contratos bancários de crédito, financiamento, leasing, fiança e garantias;
• Ações judiciais para revisão de cláusulas abusivas em contratos bancários (juros abusivos, capitalização indevida, encargos excessivos);
• Contestação de cobranças indevidas, negativação de crédito e execução de títulos;
• Assessoria em operações de crédito estruturado, alienação fiduciária e garantias reais ou fidejussórias;
• Atuação em defesa de clientes em litígios com instituições financeiras.
Negociação e Estruturação Contratual Estratégica
• Negociação assistida de contratos complexos, nacionais ou internacionais;
• Elaboração de memorandos de entendimentos (MOUs), cartas de intenção (LOIs) e termos de compromisso;
• Consultoria para definição do modelo contratual mais adequado à operação, considerando aspectos regulatórios, tributários e patrimoniais.
Contencioso Contratual
• Ajuizamento e defesa em ações judiciais envolvendo inadimplemento, rescisão, revisão e execução de contratos;
• Medidas cautelares e tutelas urgentes (arresto, busca e apreensão, antecipação de tutela);
• Atuação em arbitragens e mediações voltadas à solução de controvérsias contratuais;
• Representação em renegociações e acordos extrajudiciais.
Gestão e Monitoramento Contratual
• Implementação de programas internos de controle de contratos;
• Criação de sistemas de alerta para vencimentos, reajustes, renovações e obrigações acessórias;
• Apoio contínuo para departamentos jurídicos e administrativos.