Direito Tributário
Atuamos de forma especializada no contencioso tributário judicial e administrativo, com foco na defesa estratégica de empresas e pessoas físicas diante de exigências fiscais indevidas, autuações arbitrárias e cobranças excessivas.
Nossa abordagem é técnica, minuciosa e orientada a resultados, aliando profundo conhecimento da legislação tributária brasileira à experiência prática na atuação perante os principais tribunais do país e os órgãos administrativos de julgamento.
Com sólida base argumentativa, domínio da jurisprudência atualizada e visão de negócio, buscamos não apenas afastar ilegalidades fiscais, mas também proteger o patrimônio dos nossos clientes e garantir a sustentabilidade de suas atividades.
As principais frentes de atuação incluem:
Contencioso Tributário Judicial
• Ações anulatórias de débitos fiscais;
• Mandados de segurança para suspensão de exigências indevidas e obtenção de certidões;
• Defesas em execuções fiscais, com análise detalhada da origem e legalidade do crédito tributário;
• Discussões judiciais sobre tributos federais, estaduais e municipais (IR, CSLL, PIS/COFINS, ICMS, ISS, ITCMD, IPTU, ITBI, entre outros);
• Teses tributárias estratégicas com base em precedentes do STF e STJ.
Contencioso Administrativo
• Impugnações e defesas em autos de infração junto às Secretarias de Fazenda (municipais, estaduais e Receita Federal);
• Elaboração de recursos nas esferas administrativas (CARF, TIT, Conselhos Municipais);
• Representação em fiscalizações e auditorias tributárias, com atuação direta junto aos fiscais e auditores;
• Acompanhamento de julgamentos e sessões públicas de tribunais administrativos.
Estratégias de Redução de Passivo Fiscal
• Negociação de parcelamentos ordinários e especiais (REFIS, PERT, etc.);
• Análise de viabilidade de transações tributárias com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
• Revisão crítica de CDA’s (Certidões de Dívida Ativa) com objetivo de discutir nulidades e vícios formais;
• Recuperação de tributos pagos indevidamente via ação judicial ou compensação administrativa.
Medidas Urgentes de Proteção Patrimonial
• Propositura de medidas liminares para bloqueios indevidos
• Levantamento e desbloqueio de valores constritos de forma abusiva;
• Contestação de redirecionamento de execuções fiscais contra sócios e administradores;
• Atuação contra indisponibilidades de bens (CNIB) e protestos de CDA’s.