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Direito Trabalhista

Nossa atuação em Direito Trabalhista é voltada à assessoria jurídica de empresas e empregadores na prevenção de passivos trabalhistas, estruturação de relações de trabalho e defesa em litígios individuais ou coletivos, com foco em segurança jurídica, conformidade normativa e sustentabilidade das relações laborais.

 

Com abordagem estratégica, buscamos minimizar riscos e otimizar processos internos, contribuindo para a proteção patrimonial do negócio e a conformidade com a legislação e as práticas da Justiça do Trabalho.

 

Atuamos tanto de forma consultiva e preventiva, quanto no contencioso trabalhista, com experiência em processos judiciais em todo o território nacional.

 

As principais frentes de atuação incluem:

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Consultoria Trabalhista Preventiva

• Estruturação de contratos de trabalho e modelos alternativos de contratação (CLT, PJ, estágio, terceirização);

• Assessoria em regimes de trabalho remoto, híbrido e home office;

• Revisão de políticas internas, regulamentos e códigos de conduta;

• Planejamento de jornadas, banco de horas, escalas e compensações;

• Análise e orientação sobre verbas rescisórias, estabilidade e reintegração.

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Auditoria e Diagnóstico de Riscos

• Identificação de inconformidades e sugestão de correções contratuais e operacionais;

• Avaliação de riscos em contratos com prestadores de serviço, cooperativas e fornecedores.

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Contencioso Trabalhista Empresarial

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;

• Atuação em ações envolvendo verbas rescisórias, horas extras, vínculo empregatício, equiparação salarial, assédio moral ou sexual, danos morais e estabilidade;

• Sustentação oral, acompanhamento de perícias e produção de provas;

• Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e em fiscalizações do Ministério do Trabalho.

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Negociações Sindicais e Relações Coletivas

• Representação em negociações com sindicatos profissionais e patronais;

• Assessoria em acordos e convenções coletivas de trabalho;

• Consultoria sobre greve, dissídio coletivo e negociação de benefícios;

• Atuação em mediações no Tribunal Regional do Trabalho ou Ministério Público.

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Encerramento de Contratos e Reestruturações

• Assessoria jurídica em desligamentos individuais e coletivos;

• Modelagem jurídica de planos de demissão voluntária (PDV);

• Reestruturação de departamentos com mitigação de riscos trabalhistas;

• Consultoria em processos de sucessão empresarial e encerramento de atividades.

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