Direito Societário
A atuação em Direito Societário do escritório está voltada à construção, organização, proteção e reestruturação de empresas e grupos empresariais, nacionais e estrangeiros, com foco na segurança jurídica, governança, eficiência econômica e estratégia patrimonial.
Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas de alto nível que contribuam para o crescimento sustentável dos negócios, desde a sua constituição até operações complexas de reorganização societária, estruturação de holdings ou dissolução de sociedades.
Com conhecimento técnico robusto e atenção estratégica aos objetivos do cliente, atuamos em todas as etapas do ciclo societário, prestando assessoria consultiva e contenciosa a sócios, administradores, investidores e startups.
As principais frentes de atuação compreendem:
Constituição e Estruturação Societária
• Criação de sociedades empresárias (LTDA, S/A, SCP, SPE, etc.);
• Elaboração e registro de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios; • Assessoria na escolha do tipo societário mais adequado ao negócio; • Constituição de holdings patrimoniais e operacionais.
Governança Corporativa e Relações entre Sócios
• Redação e revisão de acordos de sócios, cláusulas de não concorrência, deadlock, drag along, tag along e put/call options;
• Consultoria sobre direitos e deveres dos sócios, conselheiros e administradores;
• Resolução estratégica de conflitos societários e prevenção de litígios internos;
• Implementação de práticas de governança para empresas familiares e startups.
Sucessão Empresarial e Planejamento Patrimonial
• Criação de estruturas jurídicas para perpetuação e proteção do negócio familiar;
• Implementação de protocolos familiares e acordos de governança;
• Transferência de participações com planejamento tributário e societário;
• Blindagem patrimonial por meio de instrumentos societários.
Contencioso Societário
• Atuação em disputas judiciais e arbitrais entre sócios, acionistas ou administradores;
• Defesa em ações de responsabilidade de sócios e gestores; • Dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres;
• Análise e questionamento de deliberações societárias em assembleias ou reuniões de sócios.
Solução de Conflitos
• Estruturação societária para startups e empresas em early stage;
• Negociação de contratos de investimento (mútuo conversível, SAFEs, vesting);
• Assessoria jurídica em rodadas de captação e aportes de capital;
• Proteção jurídica da propriedade intelectual vinculada à estrutura societária.