Direito da Construção
Atuamos com excelência na modelagem jurídica de contratos de engenharia e construção, alinhando conhecimento técnico à realidade do setor da construção civil e infraestrutura. Nossa missão é contribuir para o sucesso de obras e empreendimentos por meio de planejamento contratual sólido, gestão de riscos e soluções eficazes para conflitos.
Desde a fase pré-contratual até a entrega final do empreendimento, fornecemos suporte completo em projetos de diferentes portes, incluindo residenciais, comerciais, industriais e de infraestrutura energética.
Nossas atividades compreendem:
Contratos de Construção
• Elaboração, análise e negociação de contratos de empreitada global, administração de obra, turnkey e EPC; • Modelagem contratual voltada à mitigação de riscos e à eficiência na execução.
Viabilidade Jurídica do Projeto
• Coordenação de estudos prévios da área de implantação;
• Due diligence imobiliária, fundiária e ambiental;
• Análise da cadeia dominial do imóvel e do cenário regulatório
Fase Pré-Contratual
• Definição estratégica do tipo contratual mais adequado ao empreendimento;
• Assessoria na estruturação legal de consórcios ou sociedades de propósito específico (SPE).
Execução e Acompanhamento
• Apoio jurídico ao time do cliente durante a execução da obra;
• Avaliação e gestão de pleitos, reequilíbrio econômico-financeiro e alterações contratuais.
Solução de Conflitos
• Atuação em litígios judiciais e arbitrais;
• Representação em mediações, dispute boards e demais formas consensuais de resolução de conflitos.