Direito Imobiliário
Com sólida base técnica e visão estratégica voltada ao setor imobiliário, oferecemos soluções jurídicas personalizadas e eficientes, tanto no contencioso quanto na consultoria preventiva. Atuamos na estruturação e regularização de negócios imobiliários em diversas modalidades, sempre com foco em segurança jurídica, agilidade e viabilidade econômica para nossos clientes. Nossa atuação se destaca por aliar conhecimento jurídico aprofundado à experiência prática com operações complexas, envolvendo desde investidores individuais até grupos empresariais.
As principais frentes de atuação incluem:
Negócios Imobiliários
Estruturação e formalização de compra e venda de imóveis;
• Incorporações imobiliárias e loteamentos urbanos;
• Operações de permuta, doação e garantias imobiliárias (hipoteca, alienação fiduciária);
• Due diligence e auditoria legal para aquisição e alienação de ativos;
• Consultoria em questões de urbanismo, zoneamento e uso do solo.
Locações Imobiliárias
• Elaboração e revisão de contratos de locação residencial e empresarial;
• Negociação de pré-contratos e contratos complexos (ex: locações com cláusulas de fit-out ou obras estruturais);
• Estruturação de contratos com direito de superfície, usufruto e locações para projetos específicos (como energia e logística).
Construção e Regularização
• Redação e negociação de contratos de empreitada, construção por administração e contratos turnkey;
• Análise de viabilidade legal de projetos imobiliários;
• Auditoria fundiária, obtenção de licenças e regularização de empreendimentos perante os órgãos públicos.
• Usucapião Judicial e Extrajudicial, Adjudicação Compulsória e Inventário e Partilha de Bens Imobiliários
Imóveis Rurais
• Assessoria em compra e venda de propriedades rurais;
• Estruturação jurídica para investimentos estrangeiros;
• Contratos de arrendamento, parceria rural e gestão de terras;
• Operações relacionadas à exploração florestal e ambiental.
Desenvolvimento Imobiliário
• Estruturação jurídica de projetos de incorporação e loteamento;
• Consultoria em parcerias para desenvolvimento urbano;
• Permutas com construção futura (permuta física ou financeira)
Shopping Centers
• Consultoria na compra, venda ou estruturação de investimentos em shoppings;
• Negociação de contratos de locação, cessão de uso e operação dentro de empreendimentos comerciais;
• Modelagem jurídica para expansão de marcas e franquias em shoppings.
Hotelaria e Turismo
• Assessoria em compra e venda de propriedades rurais;
• Estruturação jurídica para investimentos estrangeiros;
• Contratos de arrendamento, parceria rural e gestão de terras;
• Operações relacionadas à exploração florestal e ambiental.
Condomínios
• Estruturação jurídica de projetos de incorporação e loteamento;
• Consultoria em parcerias para desenvolvimento urbano;
• Permutas com construção futura (permuta física ou financeira)
Operações Imobiliárias Estruturadas
• Consultoria na compra, venda ou estruturação de investimentos em shoppings;
• Negociação de contratos de locação, cessão de uso e operação dentro de empreendimentos comerciais;
• Modelagem jurídica para expansão de marcas e franquias em shoppings.
Outras Experiências Relevantes
• Projetos específicos como estacionamentos, galpões logísticos e selfstorage;
• Soluções para imóveis com múltiplos proprietários ou uso misto (residencial/comercial).